Alguns problemas do IFPR e do processo eleitoral, por Maurício Oberdiek

Em sequência ao debate do e-mail:

“Consulta Interna: Manual do Processo de Consulta para Coordenadores de Curso (Participe enviando suas contribuições até o dia 15/04)”

Caros colegas,

aproveito este bate-papo para relacionar algumas dúvidas minhas, esperando que 1) possamos encontrar/estabelecer algumas respostas comuns, para estas dúvidas e outras que possam daí surgir,   e 2) promover alguma forma de que os debates internos sejam realizados mais frequentemente, de forma mais profícua e de modo mais certo para toda a coletividade.

A primeira questão que coloco, aproveitando esta discussão das eleições de Coordenadores, está relacionada com as regulamentações institucionais. Sendo específico, mas tentando abrir o diálogo para que se estenda a um estudo (coletivo) maior, junto deste “Manual do Processo de Consulta de Coordenadores de Curso”, chegaram em nossos e-mails outros dois manuais: o do próprio Coordenador de Curso e do Professor.

Pois bem, a discussão aqui estabelecida girou em torno do tema “quem está apto a votar no coordenador de curso?”. Como achava isso uma questão banal, e como considero o Coordenador de Curso importante para todos nós, me inseri na discussão, dos e-mails, e coloquei uma resposta pessoal em torno à aptidão do voto. Naquele momento, me recordo, minha preocupação e dúvidas estavam em outro ponto do assunto, e gostaria que vocês me ajudassem a entender.

O Manual do Coordenador, dado para consulta, está ali. Parece óbvio, então, que a personalidade jurídica do Coordenador de Curso é estabelecida de forma clara na instituição. Vou atrás disso: Estatuto, muito amplo para isso; Regimento Geral, não diz nada; Regimento Comum, apenas de forma indireta:

Art. 26. O Colegiado de Curso reunir-se-á ordinariamente com  periodicidade mínima bimestral, por convocação da Coordenação de Curso ou, quando houver necessidade, por convocação da Coordenação de Curso ou da Direção de Ensino Pesquisa e Extensão do Câmpus.

Se nada é dito nos Regimentos, haverá, em alguma outra normativa/resolução específica, a instituição legal, clara, com atribuições bem definidas para o cargo de Coordenador de Curso? Ou é um cargo desnecessário de ser regulamentado? Ou está inserido dentro de alguma lei maior e sua disposição é já pré-determinada para nossa autarquia educacional? (Excluo, como veremos, a questão do Manual se passar por normativa.)

Esta a primeira indagação e dúvida minhas. Vou, então, buscar nas normas que regem a Organização Didático-Pedagógica de nossas cursos. Nestes, aparece uma única vez o termo Coordenador de Curso, quando do Ensino Superior, e nenhuma para os Ensinos Médios e Técnicos. Já o termo Coordenação de Curso é mais referido, mas não de modo determinante, enquanto “setor”, entidade administrativa específica dotada de atribuições próprias, etc.

Sendo assim, não tenho ao certo o que seja, institucionalmente, legalmente instituído, o Coordenador de Curso. Mas tenho em mãos um Manual do Coordenador de Curso (que, diga-se de passagem, não faz remissão a qualquer lei, resolução, norma) e estamos, aqui, a discutir a quem compete definir quem serão os coordenadores de cursos, dentro de uma estrutura administrativa e democrática, portanto, clara, transparente para todo o público.

Isso me leva, e é onde gostaria de chegar, à questão de entender se estamos moldando a instituição, se estamos caracterizando nosso cotidiano laboral de ensino, em última instância, a partir de manuais. Ocorrem, por exemplo, coisas muito semelhantes em relação ao Manual de Competências: este existe por si só em (alguns) casos ali descritos, pois descreve agentes ou seções ausentes de qualquer sustentação legal/normativa anterior/existente na instituição!!… é como se… sei lá, os cargos do IFPR fossem balões de hélio (lembro-me da fatídica eleição para vice-reitor estabelecida pelo CONSUP!!!), até que um manual, sem qualquer garantia jurídica, para a institucionalidade, viesse a trazer algum oxigênio para dar um ar de vida… ainda assim, uma vida fantasma. Do ponto de vista jurídico, de garantias… Mas não só desde este ponto de vista legal: surgiu aqui, neste debate por e-mails, termos como “conscientização”, “simpático x competente”, “democrático/democratização”, “politizar/politização”, “usemos o exemplo da UFPR”… O que me leva, seguindo o exemplo, a acreditar (repito: desde minha incompreensão da existência legal/normativa dos cargos e atribuições) que estamos discutindo lá em cima, lá na camada de hélio da atmosfera, sem termos ou sabermos, sincera e propriamente, onde está o nosso chão da “democracia”, das “consciências”, das “competências” institucionais.

E, então, sigamos o exemplo da UFPR. Mas, desde logo, coloquemo-nos em nosso lugar, em nossa competência de olhar: não somos uma universidade! Nossas especificidades estão mais relacionadas ao que a UFPR oferece em sua Escola Técnica, ou o Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR (SEPT). Sugiro a todos entrarem neste seu site (http://www.sept.ufpr.br/); recomendo lerem como está estabelecida sua organização administrativa, em regimento próprio do SEPT (http://www.sept.ufpr.br/normas.html); recomendo a todos, após esta leitura e já com uma primeira análise comparativa, respirarmos profundamente, aqui em nosso chão comum e individualizado, inspirarmos mais oxigênio que hélio, e retomarmos boa parte das discussões até aqui realizadas por e- mail. Precisamos, ou eu me engano completamente, ou tenho algum fundamento, precisamos todos discutir e rediscutir este nosso chão de nossas organizações administrativas, estabelecendo uma logicidade em nossas estruturas e formas de atuações. Sem isso, vã democracia e simples perda de tempo a discussão toda, as eleições todinhas, as ações eufóricas provocadas por alta dose de hélio.

Foi e está sendo bastante duro escrever de modo claro este texto, no sentido de eu ser objetivo em relação a todas as minhas dúvidas, indagações e loucuras institucionais, do IFPR. Isso porque acredito que uma coisa aparentemente mínima, como é esta questão das eleições de Coordenador de Curso, e, ainda mais, a questão de se (todos) os TAEs são aptos ao voto (!), não deveria nunca ser tratada como um tema de complexidade ímpar, gerando um debate fecundo ou absurdo, porém longo, entre todos nós. E se isso ocorre(u) é porque realmente… repito: posso estar enganado desde o princípio, e normativas que questiono existem e eu não sou capaz de encontrá-las e nem os manuais as referenciam. Retomo: se isso/aquilo ocorre(u) é porque realmente temos alguma desorganização fundamental, cotidiana, talvez embrionária ou originária, na base de nossa institucionalização. E digo isso sem qualquer receio de me parecer ridículo, porque em quase cinco anos tenho acompanhado, justamente, um variedade de ridículos institucionais.

Seja como for, independente de minhas dificuldades e clarezas objetivas para a elaboração deste texto, é hora de eu concluir, deixando-o aberto para o debate coletivo e com a proposta de que façamos reuniões em vida, não em e-mail, e tomemos as decisões de forma construtiva para  o desenvolvimento, e não para operações tapa-buracos. Desde logo, lembremos que a instituição, por LEI !, é composta por dois órgãos essenciais e “supremos” em seus limites: CONSUP para o todo e CODIC para os Campi.

Para concluir, portanto, gostaria de colocar um breve histórico, inserindo outros elementos ao debate:

  1. Em 2011 tivemos, literalmente, um golpe sobre o que vem a ser a democracia institucional, quando os membros do CONSUP de então auto proclamaram a extensão de seus mandatos; ou seja, o órgão mais importante da instituição (maior que a reitoria toda) era violentado e as pessoas ali se naturalizavam no poder por mais um ano. Isso tinha razão de ser (interpretação minha): queriam estabelecer um outro Estatuto (documento maior!!) para instituição; se houvesse eleições para o CONSUP conforme as regras, e membros de diferentes ideias daquela bancada hegemônica viessem a ser eleitos, “o projeto” de reestruturação institucional deles naufragaria. As atas do CONSUP de 2011 são claras por si mesmas, leiam.
  2. Em meados de 2013 tivemos uma ação da Polícia Federal e do Ministério Público e um Reitor Interventor foi nomeado pelo MEC para dirigir a execução do Alguns meses após este episódio, e devido…. cada qual com seus juízos, o Brandão, presidente do Sindiedutex, encaminhou ofício, por conta própria, à Casa Civil da presidência da República, solicitando que fosse revisto o termo de posse do Reitor Colombo e solicitando, ou tentando acelerar o processo eleitoral para Reitor. Óbvio que nem a Gleisi Hoffman, nem a Dilma (já em clima de campanha eleitoral, de 2014) se intrometeriam nos rumos de uma autarquia sob intervenção e com um processo judicial nada pequeno. O Sindiedutex tentou, então, ir à justiça. Foi assim que se originou, “politicamente”, o debate sobre a validade do mandato de Reitor do Prof. Colombo.
  3. No início de 2014, tínhamos no Campus Curitiba um grande movimento e frenesi em torno às eleições. O movimento já se voltara contra a própria reitoria, que é quem poderia, através (!) do CONSUP, deflagrar as eleições. Afinal, temos autonomia Tal movimento chegava, me lembro, a ameaçar uma greve para que as eleições fossem instituídas. O Sindiedutex tinha um papel fundamental nesta mobilização, ainda que, contraditoriamente à greve contra a Reitoria/CONSUP, aguardava uma resposta judicial. Ou seja: ameaçava-se uma greve, os alunos eram fortemente mobilizados, mas, paralelamente à demanda de que o CONSUP deveria deflagrar eleições, existia uma demanda judicial que aguardava resposta legal. Eu ficava tonto: greve contra quem, CONSUP ou o Juiz? E ficava chocado, pois os alunos eram mobilizados fortemente, mas não creio que nem os profissionais tinham claro o que faziam ou os métodos utilizados… Quer dizer, me desculpem envolver o Sindiedutex, mas era insano ameaçar uma greve ao CONSUP IFPR com uma demanda judicial aguardando resposta do Juiz competente!
  4. No segundo semestre de 2014 foram declaradas as eleições. Nada mais característico para nós: seriam eleitos Reitor e Vice-Reitor. Para este, um cargo nulo de legalidade, inexistente em qualquer regulamento institucional, mas assim somos nós, de modo (Eu sempre me questiono: o que aprenderão conosco estes alunos, quando se trata de gestão, de democracia e de cidadania?) Além do vice-reitor, a estranhíssima necessidade de chapa, etc. Vejam: o CONSUP chamou eleições para um cargo inexistente na forma de lei/resolução interna/norma!! E nós mal, muito mal, debatemos isso. Mas isto durou pouco, ainda que, novamente, os alunos do Campus tivessem sido, novamente, bem “mobilizados” para eleições
  5. Enfim 2015, aí estão as eleições para Reitor(a), Diretor(a) de Campus e, ainda isso, eleição para Diretor(a) Pró-tempore (eleições para pró-tempore?! Tenho dúvidas sobre isso e gostaria, muito, de ver uma discussão mais objetiva e fundamentada a respeito). E agora, vejamos algumas das estranhezas até aqui notadas, já neste/desde início:
    1. Comissão Deflagradora: parte de nossas inovações tecnológicas, não, possivelmente, relacionadas ao NIT (risos!), que desvirtua substancialmente o sentido da democratização. A legislação nacional determina muita coisa a respeito das eleições, sempre buscando determinar que o processo transcorra de modo mais impessoal e igualitário possível. A Comissão Deflagradora, inventada pelo CONSUP, mas por ata ou reunião que desconhecemos completamente (quem participou, discutiu e aprovou tal Comissão e tais nomes?), pois não há nada disponível, deturpa e muito a legislação vigente.
    2. Calendário ridículo e regulamento eleitoral ilegal anterior à existência da própria Comissão Central, o responsável legal pelos atos relativos à eleição.
    3. Votação por vídeo conferência para a Comissão Central, sem qualquer ata ou discriminação dos fatos durante as votações. Temos informações, por exemplo, de que houve voto por procuração, voto residencial, entre outras coisinhas. Ora, se a Comissão Deflagradora, já estranha em si, não se preocupa em ser clara, translúcida, por si, e realizar atas transparentes e públicas a todo momento e a seu tempo, então todo o processo somente se obscurecerá ad tempus. E nós todos seremos os obscurantistas.

Além deste mini-memo eleitoral, inseriria aqui as discussões sobre: Plano de Desenvolvimento Institucional, um primor de banalidades com uma boa dose de ilusionismo e hipocrisia, pois ele se auto proclama um documento elaborado através ampla discussão pública e coloca isso mesmo como a grande virtude institucional!!!; Plano Pedagógico Institucional, uma liturgia institucional!; ausências de Planos Políticos Pedagógicos (estes, dos debates mais enriquecedores para todos, são quase que negligenciados por todos), etc.

Confuso, eu? Ou buscando confundir? Nem este, nem aquele. Estou apenas tentando colocar meu ponto de vista. Meu olhar e sentido sobre a instituição.

Resumo da seguinte maneira: temos duas grandes deficiências fundamentais: 1) uma estruturação administrativa legal confusa e ineficiente; 2) uma estrutura política interna perdida e inútil. No primeiro caso, burocracia pura; para o segundo, ações e planejamentos bem fundamentados e orientados. Entre os dois, unindo-os, nosso trabalho comum, nossas discussões, a responsabilização de nossa comunidade, o envolvimento de órgãos, setores, grupos de trabalhos, equipes, Colegiados, etc. Mas tudo isso é sempre confuso, aqui, como que determinado por osmose ou para tapar buracos (já profundos) ou interesses (vide Comissão Deflagradora das eleições para reitor!), carece de identidade própria e legitimidade comum, acontecem por vertigem…

Ao que venho: ao debate conjunto, público, orientado. Venho a solicitar de todos, primeiro, que me ajudem a entender e a resolver minhas dúvidas aqui compartilhadas e, segundo, a sugerir que todos nós comecemos a nos organizar e fundamentar nossas atividades, nossas necessidades e nossas razões sobre os fundamentos de nossa institucionalidade (autarquia) e nossa finalidade (educação), buscando resolver e promover as ações de forma a exigir responsabilidade social de todos (sobretudo daqueles que assumem cargos de Direção e Eletivos). De outra forma: todos, cada um de nós é parte legítima para exigir as responsabilidades, e as responsabilidades maiores sempre recairão sobre as decisões dos órgãos colegiados, CONSUP e CODIC. São estes os primeiros entes administrativos a debatermos e a exigirmos, coletivamente, uma disposição de ação pública eficiente. Sempre lembrando que, independente destes colegiados, podemos e DEVEMOS nos organizar para fundamentarmos nossas ações e estruturamos nossas mobilizações de maneira mais ciente ou, como mencionam, consciente.

Afinal, votar é um nada de responsabilidade e as simpatias são sempre os maiores cabos eleitorais. Mas o que vejo, o que vemos todos, é que a simpatia (esta) não constrói e não desenvolve a eficiência e jamais nos permitirá uma identidade mínima de eficácia sócio-institucional. Portanto, ficar debatendo isso, simpatias e democratização relativa, não nos levará a aperfeiçoamento nenhum, sobretudo quando, em muitos casos, provavelmente a maioria, nem sequer temos o que aperfeiçoar, mas devemos, simplesmente, iniciar o estabelecimento, do zero. Ou pelo menos, discutir a partir do zero. Por exemplo: por que temos dois Regimentos, um Geral e um Comum, e porque ambos são, ao meu ver, inconclusos, para não dizer obtusos, ou, pelo menos, porque não são completos mesmo? Além disso, porque o Campus Curitiba possui um Organograma diferenciado e o que isso significa em termos institucionais, de IFPR, de conscientização prática e política e como esta diferenciação repercute para o todo do IFPR, considerando sobretudo os alunos e a identidade institucional? Quer dizer, o normal seria ou será cada campus estabelecer de form quase que independente suas “formas”, ou buscaremos ser e manter uma institucionalidade “coesa”, porque coerentemente única?

Bom, tenho e tinha muito mais coisas para colocar. Queria, por exemplo, mencionar a especificidade de nossa instituição, que se quer Inclusiva, mas que nem tem fundamentos institucionais regulamentando esta inclusão (temos apenas os processos seletivos e as bolsas da PROENS, no mais são atividades ofertadas de modo quase que espontâneos e de forma brava por alguns professores e profissionais), nem tem debates institucionalizados sobre o tema: o NAPNE de Curitiba está desenvolvendo um trabalho interessante; o NAEP está propondo um programa fundamental, que deveria ser (será!) institucional (inclusive com Coordenador de “Curso”), sobre o apoio à aprendizagem, que trata da necessidade de aulas complementares para os alunos que apresentam dificuldades de formação básica, etc.

Entre tudo isso, provavelmente outras coisas e outras formas de abordagem, sobre tudo isso.

Mas já estou há muito tempo com isso, com esta “carta”, e acho que as coisas precisam sair logo. Busquei ser totalmente imparcial, sem ofender a ninguém, a nada de forma individual (excluo o Sindiedutex porque, para mim, existem elementos óbvios e de outra pauta, não inerente a nossa). Se mencionei os Manuais, não foi pelos aspectos autorais e pelas pessoas envolvidas, que nem sei quem são; se mencionei outras coisas em que alguém, por qualquer caso, se sinta ofendido, pode, por favor, conversar comigo, de forma pessoal, por memorando ou como preferir (sei que existe uma preocupação de PAD-mização aqui no IFPR, mas creio que esta carta não caiba em nada disso, e se couber, verei como me garantir a voz). Desde logo e sempre, não creio que devemos nunca fugir de autocríticas, algo que parece ser não apenas temido aqui no IFPR, como é “feito temerem” (tenho algum histórico precioso sobre isso!). Desde logo e sempre, sejam feitas vossas vontades, de modo público, transparente, fundamentado  e eficiente e, mais importante, com foco no aluno.

Os TAEs do Campus Curitiba estão se reunindo periodicamente para debater questões de seus trabalhos e da instituição como um todo. Por enquanto, adianto, está uma lamentação só. Mas em breve o movimento se fortalecerá e aos poucos suas decisões se cristalizarão e os lamentos se tornarão ações conscientes e interessantes para o todo. É o que esperamos. Já estamos, por exemplo, remetendo ações para esclarecimentos sobre as eleições de reitor e diretores de campi, com solicitações à Comissão Deflagradora e aos membros das Comissões Locais a respeito das votações virtuais (video- conferência) para a Comissão Central.

Sendo assim, os TAEs, desde logo, e sempre, convidam a todos os professores a compartilharem estes momentos, as discussões e a promoção dos debates e ações conjuntas.

Agradeço a todos. Desculpem se não fui breve. Se não fui claro ou deixei pontos obscuros sintam-se a vontade para me questionar. As vezes tenho mais dúvidas que fundamento, mas isso é natural de quem se interessa pela coletividade: as dúvidas podem ser individuais, mas os fundamentos são e devem ser coletivos!

Abraços,

Curitiba, 12 de abril de 2015 (domingo).

Mauricio Oberdiek

Assistente em Administração do NAEP Campus Curitiba SIAPE 1802861

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Sobre Reconstruir a Luta!

Grupo de servidores do IFPR que não concordam com a maneira com que o sindicato local e nacional são dirigidos. No SINDIEDUTEC e no PROIFES os interesses de governos e partidos políticos são colocados a frente dos interesses do servidores. As decisões não são tomadas de forma democrática e falta espaços de decisão coletiva da categoria, que é constantemente desrespeitada. Lutamos por autonomia, independência e democracia em nossas entidades. Lutamos pela garantia de nossos direitos e para avançar nas conquistas.
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