TAE: conquista da greve, plano de capacitação é lançado pelo governo

Como resultado da forte luta de grevista de 2012, conquista celebrada no acordo, foi lançado pelo governo o plano nacional de capacitação dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior. Este plano permitirá aos TAE continuarem seus estudos através de programas da própria instituição e/ou de convênios com outras instituições.

Viva a luta dos TAE! Só nossa luta pode trazer conquistas!

SINASEFE e FASUBRA participaram das mesas de lançamento do plano. Republicamos abaixo algumas matérias.

Confira aqui a apresentação do projeto pelo Ministro da Educação

MINISTRO DA EDUCAÇÃO LANÇA PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO PCCTAE

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A FASUBRA Sindical foi integrante da mesa de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Educação (IFE), ocorrido nesta quarta-feira (15), na sede da CAPES, localizada em Brasília (DF).

A cerimônia reuniu no Espaço Anísio Teixeira da CAPES mais de uma centena de representantes de entidades ligadas à Educação, que compareceram para conhecer os detalhes do Plano apresentado pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante como política de qualificação profissional do ministério.

Mercadante, logo na abertura da solenidade, parabenizou a FASUBRA Sindical pela atuação durante as reuniões da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira onde o Plano foi elaborado durante todo o ano de 2013.

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Falando pela FASUBRA Sindical, a coordenadora-geral Janine Teixeira, disse que a cerimômia marcava o reconhecimento da categoria dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior. “A partir de agora a gente tem um instrumento para fazer a qualificação crescer e cobrar das reitorias. Mas, a gente precisa avançar, pois este é o início de um processo que precisa ser aperfeiçoado tendo de ir além de cursos à distância, ampliando a área de conhecimento para além da Gestão Pública e contemplando inclusive os Mestrados acadêmicos. A FASUBRA tem todo o interesse em iniciar o processo do plano, pois responsabiliza a partir de agora que todas as Instituições tenham que realizar o plano. É agora um marco legal que a categoria pode cobrar ”, declarou.

O Plano, conforme a apresentação do Ministro, propõe o fortalecimento dos Programas de capacitação, qualificação e valorização do servidor com vistas ao desenvolvimento profissional e da gestão nas Instituições Federais de Ensino, e é destinado ao servidor integrante do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino.

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O plano é subdividdo em programas, a saber:

  1. A) Programa Nacional de Apoio aos Projetos Institucionais de Capacitação das IFES tem por objetivo apoiar as instituições de Ensino na elaboração e implementação dos programas de capacitação.
  2. B) O Programa de Qualificação em Serviço busca alcançar os objetivos nas normas vigentes para agregar conhecimento. Integrando este programa, o Projeto Qualificação em Serviço irá ofertar 2000 vagas para graduação em 2014, com acréscimo de 1000 vagas a cada ano; O Projeto de Pós-graduação latu sensu terá 2000 vagas por ano, e o projeto de pós-graduação stricto senso vai ofertar 1000 vagas por ano. Destacando-se que os cursos serão ofertados, preferencialmente na modalidade à distância. Assim, serão criadas oportunidades de aprendizagem contínua dos servidores, sem a necessidade de deslocamentos, diante da expansão e interiorização do ensino no País.
  3. C) O Programa de Capacitação e Formação Continuada vai contribuir para o aprimoramento das competências dos TAE´s.

As Universidades vão apresentar ao MEC as suas demandas para realização dos Cursos de Capacitação em reunião que será realizada no mês de fevereiro. Para os cursos de Graduação  na próxima semana será realizada uma reunião com a CAPES. Sobre a Pós-Graduação vai ser realizada pelo Ministro uma reunião com os Reitores com a presença da FASUBRA e SINASEFE o mais breve possível. A portaria que regulamenta o plano será publicada no diário oficial de amanhã.

O Ministro ainda se comprometeu a apresentar o Plano em reuniões do Pleno da Andifes e CONIF para firmar um pacto de efetivação do Plano. Além da FASUBRA e do Ministro da Educação, participaram da solenidade, Luiz Augusto Caldas Pereira, pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tenológica (CONIF); o Secretário de Educação Profissional e Tenológica do MEC, Marco Antônio Oliveira;  o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Guimarães; o Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim; o Secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller; o representante da ANDIFES, Ivan Camargo; e o coordenador-Geral do SINASEFE, Shilton Roque dos Santos.

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

 

FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A PORTARIA QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PCCTAE

PUBLICADAPORTARIAPLANOPAG2712014

A Portaria 27, do Ministério da Educação,  que cria o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, foi publicada no Diário Oficial da quinta-feira (16), seção 1, páginas 26, 27 e 28.

O texto completo da Portaria pode ser acessado via Internet através dos links:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/01/2014&jornal=1&pagina=26&totalArquivos=92

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/01/2014&jornal=1&pagina=27&totalArquivos=92

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/01/2014&jornal=1&pagina=28&totalArquivos=92

 

 Rede Federal implementará Plano de Desenvolvimento Profissional dos Servidores do PCCTAE

Com a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), as ações direcionadas aos servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ganharão reforço. A política do governo federal foi apresentada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acompanhado do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, nesta quarta-feira, 15/1, em Brasília.

O objetivo do Plano é promover o fortalecimento dos programas de capacitação, qualificação e valorização do servidor, favorecendo o desenvolvimento profissional e a gestão nas instituições federais de ensino que, ao total, contabilizam 122.240 mil técnico-administrativos ativos.

As metas incluem alcançar a implantação em 100% das instituições federais de ensino até março de 2015; a oferta de duas mil vagas, em 2014, e mais mil vagas a cada ano em Graduação, além de duas mil vagas/ano em pós-graduação lato sensu e de mil vagas/ano em pós-graduação stricto sensu. Em capacitação continuada, a meta é disponibilizar 10 mil vagas por ano. Os cursos serão ofertados preferencialmente a distância.

Durante o ato que marcou a assinatura da Portaria de criação do Plano, o diretor administrativo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luiz Caldas, destacou que “essa iniciativa se soma ao esforço das instituições no intuito de reconhecer a importância estratégica do investimento na valorização e formação dos servidores”, disse. O Conif foi um dos colaboradores que atuaram na elaboração do Plano.

Para o ministro da Educação, as instituições federais de ensino devem ser um espaço de educação também para os servidores. “Isso ajuda na progressão da carreira e ajuda para que o serviço prestado pelas instituições avance”. Ainda de acordo com Mercadante, além de criar uma comissão permanente para dar suporte e acompanhar o desempenho das ações estabelecidas, a efetivação do Plano será amplamente debatida em reuniões plenárias do Conif e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A agenda em Brasília teve a participação dos reitores Belchior Rocha (IFRN), Paulo Rogério Araújo Guimarães (IF Sudeste MG), José Bispo Barbosa (IFMT) e Wilson Conciani (IFB); do secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes; do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira; do Secretário de Educação Superior, Paulo Speller; do reitor da UnB, Ivan Marques Camargo, representando a Andifes; do coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Shilton Roque; e da coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Janine Teixeira.

Acesse a Portaria nº 27

Assessoria de Comunicação
Conif
(61) 3034-3400

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Sobre Reconstruir a Luta!

Grupo de servidores do IFPR que não concordam com a maneira com que o sindicato local e nacional são dirigidos. No SINDIEDUTEC e no PROIFES os interesses de governos e partidos políticos são colocados a frente dos interesses do servidores. As decisões não são tomadas de forma democrática e falta espaços de decisão coletiva da categoria, que é constantemente desrespeitada. Lutamos por autonomia, independência e democracia em nossas entidades. Lutamos pela garantia de nossos direitos e para avançar nas conquistas.
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